Carta de demissão sem aviso prévio: modelos e regras

Quem pede demissão deve avisar a empresa com antecedência. Se você sair sem cumprir o aviso prévio, a empresa pode descontar os salários correspondentes ao prazo ^[1]. Para sair antes sem desconto, peça por escrito a dispensa do cumprimento do aviso e guarde a concordância da empresa. O desconto, quando acontece, tem limite: o total das compensações na rescisão não pode passar de um mês de remuneração ^[2]. Abaixo estão modelos de carta e as situações mais comuns. Para ver o efeito no valor, use a calculadora de pedido de demissão e escolha “Não cumprido” ou “Dispensado pela empresa” no aviso.

As três saídas possíveis

Situação	Desconto na rescisão	Quando você sai
Cumpre o aviso	Nenhum	Depois dos 30 dias
Empresa dispensa o cumprimento	Nenhum	Na data combinada
Sai sem cumprir, sem dispensa	Salários do prazo, até um mês de remuneração [1] [2]	Quando decidir

A diferença entre a segunda e a terceira linha pode chegar a um salário inteiro. Por isso a carta pedindo a dispensa vale a pena.

Modelo 1: carta de demissão já pedindo a dispensa do aviso

Modelo 2: pedido de dispensa depois de já ter pedido demissão

Útil quando você entregou a carta para cumprir o aviso e, no meio do prazo, conseguiu outro emprego.

Modelo 3: comunicação de saída sem cumprir o aviso

Se a empresa não aceitar a dispensa e mesmo assim você precisar sair, comunique por escrito, sabendo que haverá desconto.

Quanto pode ser descontado

A CLT permite descontar os salários correspondentes ao prazo do aviso ^[1]. Nas nossas calculadoras, o aviso de quem pede demissão é de 30 dias. Assim, quem ganha R$ 2.400,00 e sai sem cumprir pode ter R$ 2.400,00 descontados.

Esse desconto tem um teto: as compensações na rescisão não podem passar de um mês de remuneração ^[2]. Se os valores a receber forem menores que o desconto, a rescisão pode ficar zerada. Simule antes, para não ter surpresa.

Se o aviso foi dado pela empresa

Quando é a empresa que dispensa você e dá aviso trabalhado, a situação é outra:

• você tem direito a sair 2 horas mais cedo por dia ou a faltar 7 dias corridos, sem desconto ^[3];
• se conseguir outro emprego no meio do aviso, peça por escrito a liberação do restante. Use o Modelo 2, adaptando o texto (“que recebi aviso prévio em [data]”);
• os direitos da dispensa sem justa causa continuam: multa de 40% do FGTS, saque e seguro-desemprego, se cumprir a carência.

Veja todas as regras no guia do aviso prévio e os dias do seu aviso na calculadora de aviso prévio.

Exemplo preenchido

Dados fictícios. Repare que o pedido explica o motivo de forma neutra (o novo emprego) e deixa o campo de resposta para a empresa marcar e assinar.

Como negociar a liberação

• Ofereça uma transição. Propor alguns dias para treinar quem fica, ou deixar as tarefas documentadas, aumenta a chance de a empresa aceitar.
• Proponha um meio-termo. Se a empresa não aceitar liberar tudo, peça para cumprir só parte do prazo e registre por escrito quantos dias serão trabalhados.
• Calcule o custo de sair sem acordo. Com salário de R$ 2.400,00, sair sem cumprir o aviso pode custar R$ 2.400,00 na rescisão. Às vezes vale combinar com o novo empregador alguns dias a mais para começar.
• Converse antes de entregar a carta. Um pedido conversado com o gestor costuma ser aceito com mais facilidade do que uma carta surpresa.

Palavras que ajudam a entender

O aviso prévio é o prazo de antecedência para encerrar o contrato. A compensação na rescisão é o desconto de valores que você deve à empresa, limitado a um mês de remuneração. E o pedido de demissão é a saída por sua iniciativa, sem multa nem saque do FGTS.

Se a empresa não responder

O silêncio não equivale a uma liberação. Enquanto não houver resposta por escrito, o mais seguro é continuar cumprindo o aviso. Se o prazo estiver apertado, reforce o pedido por e-mail ao gestor e ao RH, com a data em que precisa sair, e guarde as mensagens. Se mesmo assim você precisar sair sem resposta, use o Modelo 3 e deixe claro, por escrito, a data do seu último dia.

Cuidados

1. Sempre por escrito. Uma liberação verbal é difícil de provar se o desconto aparecer na rescisão.
2. Datas claras. Escreva o último dia de trabalho.
3. Guarde uma via assinada ou a resposta do e-mail.
4. Confira o termo de rescisão. Se houver dispensa do aviso, não pode haver a linha de desconto do aviso.

Se ainda não escreveu a carta de demissão, veja os modelos de carta de pedido de demissão e os seus direitos em pedido de demissão.